Direito Financeiro

Teoria Geral do Direito Constitucional: Constitucionalismo; História do Constitucionalismo; Constitucionalismo durante a Antiguidade; Contitucionalismo NorteAmericano; Constitucionalismo Moderno; Constitucionalismo Clássico; Neoconstitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Constitucionalismo do futuro. Evolução do Constitucionalismo Brasileiro: Introdução; Constituição de 1824; Constituição de 1891; Constituição de 1934; Constituição de 1937; Constituição de 1946; Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1, de 1969; Constituição Federal de 1988. Teoria Geral da Constituição: Introdução; Sentido Sociológico; Sentido Político; Sentido Jurídico; Sentido Normativo; Sentido Cultural; Classificações das Constituições: Quanto ao Conteúdo; Quanto à Forma; Quanto à Sistemática; Quanto à Elaboração; Quanto à Origem; Quanto à Estabilidade; Quanto à Dogmática; Quanto à Extensão; Quanto à Finalidade; Quanto à Função; Quanto a Origem de sua Decretação; Quadro de Classificação Geral da Constituição Federal de 1988.Teoria Geral do Direito Constitucional: Constitucionalismo; História do Constitucionalismo; Constitucionalismo durante a Antiguidade; Contitucionalismo Norte-Americano; Constitucionalismo Moderno; Constitucionalismo Clássico; Neoconstitucionalismo; Novo Constitucionalismo LatinoAmericano; Constitucionalismo do futuro. Evolução do Constitucionalismo Brasileiro: Introdução; Constituição de 1824; Constituição de 1891; Constituição de 1934; Constituição de 1937; Constituição de 1946; Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1, de 1969; Constituição Federal de 1988. Teoria Geral da Constituição: Introdução; Sentido Sociológico; Sentido Político; Sentido Jurídico; Sentido Normativo; Sentido Cultural; Classificações das Constituições: Quanto ao Conteúdo; Quanto à Forma; Quanto à Sistemática; Quanto à Elaboração; Quanto à Origem; Quanto à Estabilidade; Quanto à Dogmática; Quanto à Extensão; Quanto à Finalidade; Quanto à Função; Quanto a Origem de sua Decretação; Quadro de Classificação Geral da Constituição Federal de 1988.

O Poder Constituinte Sob A Ótica Do Estado Constitucional Brasileiro: O Estado Constitucional Brasileiro; O Histórico Constitucional Brasileiro; O Poder Constituinte. Espécies De Poder Constituinte: O Poder Constituinte Originário; O Poder Constituinte Derivado; Limites do Poder Constituinte. Poder Constituinte Sob Outras Perspectivas: Os Agentes do Poder Constituinte; Veículo do Poder Constituinte; Aplicabilidade da Norma Constitucional no Tempo.

Planejamento E Orçamento: Conceitos e Premissas a Respeito do Planejamento e Orçamento, Monitoramento Mensal do Planejamento e Orçamento. Projeções Dos Demonstrativos Contábeis: Estratégias de Negócios Focada nos Demonstrativos Contábeis, Estratégias desde a Perspectiva Financeira. Tendências Em Planejamento E Controle Financeiro: Gestão Financeira, Estrutura de Capital e Financiamento.

Atividade Financeira Do Setor Público: Caracterização; Finalidade; Funções Governamentais; Teoria Geral das Finanças Públicas; Atividade Fiscal; Direito Financeiro. Orçamento Público: Conceito; Legislação Aplicada ao Orçamento Público; Aspectos Orçamentários; Tipos de Orçamentos Públicos na Ótica da LOA; Tipos de Orçamentos Públicos em uma Ótica Geral; Instrumentos Orçamentários em Síntese; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais; Gestão Democrática e Orçamento Participativo. Receitas E Despesas: Princípios Orçamentários; Receita; Despesas.

Lei De Responsabilidade Fiscal – LRF; LRF Comentada – Parte I; LRF Comentada – Parte II.

Procedimentos Contábeis Orçamentários: Princípios Orçamentários; Receita Orçamentária. Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Contabilidade Pública; Patrimônio Público; Ativo e seus Elementos; Passivo e seus Elementos; Patrimônio Líquido e suas Variações; Procedimentos Contábeis Patrimoniais. Demonstrações Contábeis Aplicadas Ao Setor Público: Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstrações das Variações Patrimoniais; Demonstrações dos Fluxos de Caixa; NBC T 3.5 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Notas Explicativas; Contabilidade no Terceiro Setor.

Auditoria Contábil E Demonstrações Contábeis: Definição e Objetivo; Demonstrações Contábeis. Tipos De Auditoria E Planejamento: Tipos de Auditoria; Etapa de Planejamento. Procedimentos De Auditoria, Relatórios E Perfil Do Profissional: Procedimentos de Auditoria; Relatórios; Perfil do Profissional.

Direito Financeiro: Introdução; Conceito E Natureza Jurídica; Fontes Do Direito Financeiro; Competência Legislativa Em Matéria Financeira. Orçamento: Introdução; Princípios Orçamentários; Leis Orçamentárias; Ciclo Orçamentário. Receita Pública E Créditos Adicionais: Introdução; Classificação Das Receitas Públicas; Fases Da Receita Pública; Créditos Adicionais. Despesa Pública: Introdução; Fases Da Despesa Pública; Restos A Pagar E Despesas De Exercícios Anteriores; Regime Fiscal Sustentável (Lc Nº 200/2023). Crédito Público: Introdução; Contratação E Procedimentos; Limites E Proibições Legais. Controle Financeiro: Introdução; Áreas E Espécies De Controle; Objeto Do Controle; Órgãos De Controle.

Conceitos Básicos De Custos: Terminologia de Custos; Comportamento e Características dos Custos: O Comportamento dos Custos em Relação ao Volume de Produção; As Características do Processo Produtivo. Nova Gestão De Custos: Custos E A Nova Gestão Aplicada Ao Setor Público: Concepção, Desenvolvimento e Implantação de Sistemas de Custos no Setor Público Brasileiro; Modelo conceitual do Governo Federal (SIC) e (SICGESP). Controladoria No Setor Público: Controladoria: Funções e Atribuições da Controladoria na Gestão Pública; Processo de Planejamento, Orçamento e Controle do Setor Público; Modelos de Gestão; Questões Teóricas aplicadas ao Setor Público.